planeamento urbano

Quando um projecto assume pela escala uma dimensão urbana com impacto no espaço público os arquitectos consideram estar perante um trabalho de planeamento urbano. Neste âmbito tudo o que se projecta tem que ser suficientemente flexível para acomodar diferentes cenários futuros e incorporar a diversidade da vida urbana e distintos intervenientes. Este é o caso dos loteamentos onde distintos proprietários deverão construir de modo diferente mas salvaguardando a homogeneidade do conjunto urbano. Esta questão está também presente no caso da elaboração de um masterplan para um resort turístico onde diferentes empresas poderão interagir. E é também evidente nos casos em que é necessário elaborar um plano de pormenor que intervenha em contextos degradados e os transforme e integre num tecido urbano estável.

LOTEAMENTO

Um loteamento tem por significado a operação de transformar um determinado terreno ou conjunto de terrenos num conjunto urbano coerente, sujeito a determinado regulamento previamente elaborado, permitindo no fundo a venda de parcelas ou lotes desse conjunto para edificação segundo determinadas regras e usos. Todas as parcelas têm de ser acedidas através de espaço público devidamente cedido para o efeito. Para quem compra os lotes fica a vantagem de poder construir com uma simples comunicação prévia e certeza de que a qualidade da edificação envolvente se mantém no futuro. Para o promotor fica a vantagem de vender terrenos valorizados e já preparados para edificar.

PLANO DE PORMENOR

Para determinados Planos directores municipais e em determinados usos ou situações pode ser obrigatória a apresentação de um plano de Pormenor. É no fundo um estudo urbanístico que incorpora já a sua implementação e organiza e regulamenta todas as intervenções de carácter arquitectónico no espaço público e privado abrangidas pela área de intervenção.

MASTERPLAN

Embora o termo internacionalmente aceite não tenha uma correspondência directa com as figuras legais portuguesas que enquadram as operações urbanísticas, um masterplan é no fundo uma planta síntese que estrutura o desenvolvimento de uma operação urbanística. Acaba por ser assim fundamental para o promotor quando este é constituído por vários parceiros ou quando este tem a necessidade de efectuar estudos de viabilidade económica necessários para avaliar a sustentabilidade do investimento.